POLÍTICA DE PRIVACIDADE – IZI SOFT
A sua privacidade e a proteção de seus dados é importante para nós. É política do IZI Soft respeitar a sua privacidade e seus dados em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site IZI Soft.
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos nossos usuários.
Esta política não se aplica aos titulares de dados que configurem como pacientes ou clientes dos usuários do IZI Soft, ficando de plena responsabilidade do usuário cumprir e fazer cumprir as legislações a respeito de tratamento de dados, se responsabilizando inteiramente por qualquer evento decorrente da má ou ilícita utilização dos dados dos pacientes ou clientes.
Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei n. 12.965/14 (Marco Civil da Internet), Lei n. 13.706/18 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e demais legislações pertinentes.
Cumpre mencionar que a Política de Privacidade em questão poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
O IZI Software, inscrito no CNPJ sob o nº 48.678.047/0001-35, com sede na Rua Tuiti , 1750, Centro, Santa Maria, que será controlador dos dados dos usuários, não se responsabilizando, todavia, pelos dados colhidos pelo usuário dos seus pacientes ou clientes.
O IZI Soft, na condição de controlador dos dados do usuário, se compromete a cumprir com as normas previstas e respeitar os seguintes princípios: a) os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência); b) os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades; c) os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados; d) os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível; e) os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais serão tratados; e f) os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.
Quanto aos direitos, nos termos do art. 18 da Lei n. 13.709/2018, poderá o usuário, quanto aos eventuais dados pessoais fornecidos, exercer seus direitos de: I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados; VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei Geral de Proteção de Dados.
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao e-mail atendimento@izisoft.com.br com o assunto “Proteção de Dados”, especificando: a) nome completo ou razão social, número do CPF ou CNPJ, endereço físico, endereço eletrônico cadastrado no sistema e, se for o caso, do seu representante; b) direito, dúvidas, comentários ou preocupações; c) data do pedido e assinatura do usuário; d) todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício do seu direito.
O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados, quando for o caso.
Caso deseje se comunicar com nosso departamento de privacidade, por favor envie um e-mail para o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), no mesmo e-mail acima fornecido: atendimento@izisoft.com.br
Durante a utilização do site e no cadastro, a fim de resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.
4.1. Dados de identificação do usuário para realização de cadastro e formas de coleta
A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do software dependerá de cadastro e assinatura de termo de uso, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados na base de dados do aplicativo: nome da clínica ou consultório, email, nome do usuário, telefone de contato.
4.2. Dados informados de contato
Os dados eventualmente informados pelo usuário, sejam cadastrais ou de contato (endereço de e-mail, número de telefone, arquivos, imagens, entre outros) serão coletados e armazenados na base de dados da IZI Soft.
4.3. Dados sensíveis e de menores
O software poderá coletar todos os dados sensíveis dos usuários, caso se faça necessário.
No caso de tratamento de dados sensíveis ou de menores realizados pelo usuário, em que a IZI Soft apenas serve como software odontológico, é de inteira responsabilidade do usuário colher o consentimento específico do paciente ou cliente, ou, quando for o caso, dos responsáveis pela menor de idade.
Ao utilizar os serviços do IZI Soft o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade, em especial para devido cumprimento contratual.
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de jovens menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, se devidamente assistidos ou representados, respectivamente.
Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário. O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguinte: a) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; b) para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; c) quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados; d) para o exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral; e) para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros; f) para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias; g) quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais; e h) para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
Os dados pessoais do usuário coletados pelo aplicativo têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com a finalidade comercial, para personalizar o conteúdo e a experiência oferecidos ao usuário, bem como para dar subsídio ao IZI Soft para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços. Ainda, servirá para avaliar o uso dos produtos, serviços e sites, analisar a eficácia dos nossos anúncios, concursos ou promoções, ajudar a acelerar as atividades e experiências futuras.
O aplicativo recolhe os dados do usuário para que seja realizada a definição de perfis, ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, bem como para responder a perguntas ou comentários do usuário.
Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos, exclusivos para usuários cadastrados, bem como entrar em contato com o usuário sobre produtos e serviços que possam ser de seu interesse.
A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
Como regra geral, não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros externos. No entanto, poderemos compartilhá-los com terceiros parceiros e autoridades e órgãos reguladores, dependendo da finalidade e da necessidade.
Poderemos compartilhar os dados pessoais do usuário com:
5) Fornecedores de ferramentas de web analytics, como Google.
Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses: a) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; b) para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; c) para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação; e d) para o uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro e desde que anonimizados os dados.
Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com outras empresas, com exceção dos casos em que há solicitação, pelo usuário, de exportação/portabilidade dos dados para outra empresa ou nos casos já mencionados.
O aplicativo se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: a) as técnicas adequadas; b) os custos de aplicação; c) a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e d) os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
Porém, o aplicativo se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados à terceiro.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, o aplicativo se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
A presente Proposta de Privacidade foi atualizada pela última vez em 20 de maio de 2022.
O IZI Soft se reserva o direito de modificar, a qualquer momento as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções eventualmente ocorridas, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daqueles que já existem.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma modificação, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta.
Política de Cookies IZI Soft
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